O Papel Fundamental da Legalização de Obras na Engenharia

Temos uma máxima que é repetida com frequência na Telmec: a legalização é a primeira a chegar e a última a apagar a luz numa obra. Essa frase reflete nossa visão única sobre esse processo que vai além de um mero departamento, sendo um pilar que nos diferencia no dinâmico mercado da construção civil.

O que é a legalização de obras?

O processo de legalização de obras é imprescindível para garantir o avanço correto das construções. Esse procedimento envolve uma série de etapas criteriosas que asseguram o cumprimento de normas técnicas, estruturais e ambientais, sendo essencial para o desenvolvimento de qualquer projeto.

Inclusive, antes mesmo de finalizar um contrato, a equipe responsável pela legalização se dedica a avaliar se a obra é viável, oferecendo alternativas para diminuir os gastos do projeto ou acelerar a aprovação da construção.

As etapas da legalização 

A obtenção da documentação legal do terreno, a aprovação do projeto junto à prefeitura, o licenciamento ambiental e o cumprimento das diretrizes urbanísticas são passos cruciais nesse processo. Além disso, a elaboração de estudos de impacto de vizinhança e de trânsito, bem como consultas junto às concessionárias de energia, água e esgoto, compõem a extensa lista de requisitos necessários para conquistar o alvará de construção, o alvará de funcionamento e o Habite-se.

A importância do responsável técnico

O papel do responsável técnico é de extrema importância nesse contexto. Este profissional não apenas atua como guardião da integridade estrutural do projeto, mas também assume a responsabilidade em situações de não conformidade, assegurando o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas.

Projetos que seguem todas as normas e regulamentações têm menos probabilidade de enfrentar disputas legais, o que resulta em economia de tempo e recursos. Essa conformidade é essencial para garantir a continuidade dos projetos sem interrupções significativas.

Assim, destacamos o papel crucial dos profissionais da engenharia e arquitetura. São eles que, ao priorizarem a legalização, asseguram que suas contribuições para o ambiente construído sejam sustentáveis, seguras e alinhadas com as necessidades do empreendimento.